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Programa vai liberar, em média, R$ 5 mil para reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda com o Cartão Reforma.

Presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante cerimônia de lançamento

Com o objetivo de beneficiar mais de 100 mil famílias que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias. Sendo assim o governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), o Cartão Reforma.

O programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais. Sendo eles de construção e pessoas com deficiência terão prioridade.

Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro. “Estamos falando de recursos entregues à população, não de empréstimo”, afirmou.

O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a concessão do benefício serão considerados domicílios próprios. Em suma em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização.

Também serão considerados domicílios permanentes; domicílios com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente. Sendo domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são marcados por adensamento de pessoas.

Quem pode participar?

Para ter direito ao “Cartão Reforma“, a família precisa ter uma renda bruta de até R$ 2.811,00 e possuir apenas um imóvel. Dessa forma apenas o proprietário pode se inscrever, que deve ser maior de 18 anos ou emancipado.

A residência deve estar em áreas regularizadas ou passíveis de regularização. Sendo o beneficiado deve morar no local, que deve estar dentro do perímetro delimitado para receber o auxílio.

Imóveis alugados, cedidos, comerciais, com precariedades extremas, conflitos fundiários. Enfim localizados em áreas de risco e não passíveis de regularização não serão considerados.

O que o programa irá oferecer?

Soluções para problemas de esgoto, construção de banheiro e quarto, reforma de telhado e conclusão da unidade habitacional. Também será oferecida assistência técnica (contratação de arquitetos, engenheiros, entre outros profissionais) para o acompanhamento das obras.

Regras do Cartão Reforma

As regras do programa determinam que os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais. Visando além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.

O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra. Além formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.

“O programa do cartão reforma vai atender aos brasileiros que construíram suas casas, mas tem condições precárias que precisam ainda melhorar a qualidade do seu imóvel. Sendo também um banheiro, uma fossa sanitária, um telhado, reforma hidráulica, elétrica”, explicou o ministro.

Quais lojas aceitam o Cartão Reforma

Somente lojas de construção credenciadas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais. “Reunimos as melhores experiências para os programas funcionem e tenham a devida segurança dos recursos aplicados”, observou. “Entendemos que os beneficiários compram melhor que o Estado, de forma mais rápida e eficiente”, ponderou.

Áreas consideradas de risco não poderão participar do programa. Em suma que recebam obras de infraestrutura adequadas e deixem de ser classificadas como um região de risco.

O programa, além de beneficiar quem precisa melhorar a qualidade de suas moradias, visa incentivar a indústria da construção e a economia.

O Programa Cartão Reforma busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção. Visando também assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
Nesse sentido, o Programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação.
Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
Não podem participar do programa: imóveis alugados ou cedidos, imóveis exclusivamente comerciais, imóveis com precariedade extrema (taipa não revestida, madeira aproveitada, palha). Sendo imóvel em conflito fundiário ou imóveis em localidades não passíveis de regularização, como áreas de risco.

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