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Quem pensa que o Minha Casa Minha Vida é apenas para habitações urbanas está completamente errado. Juntamente com a Caixa Econômica Federal, o governo possui financiamentos para a habitação rural com o intuito de beneficiar todos os brasileiros. Em ocnclusão proporcionando-lhes a oportunidade de ter a casa própria em qualquer lugar.

Para que isso seja possível foi criado o Programa Nacional de Habitação Rural no âmbito do Minha Casa Minha Vida, possibilitando ao agricultor ou trabalhador rural ter acesso à uma moradia digna.

Vantagens do Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural

O financiamento foi criado no âmbito do Minha Casa Minha Vida, por isso os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais podem ter acesso a uma moradia de qualidade, usufruindo de todos os benefícios e vantagens que são oferecidos por meio do programa.

Por exemplo, através do financiamento é possível obter as menores taxas de juros do mercado, que variam de acordo com a renda da família. A família também pode decidir se quer construir ou comprar uma casa na área rural e conta com o Programa Caixa de Olho na Qualidade, onde pode tirar suas dúvidas e resolver seus problemas.

O trabalhador rural pode financiar a compra de imóvel novo em área urbana ou ainda a construção e reforma de moradias em área urbana e rural.

Condições Minha Casa Minha Vida Rural

  • Situar-se na área rural do município;
  • Medir até 4 módulos fiscais, exceto áreas indígenas e comunidades quilombolas;
  • Possuir vias de acesso, soluções para abastecimento de água, esgoto sanitário e energia elétrica;
  • As glebas dos beneficiários do grupo podem se situar no máximo em três municípios.

Requisitos do Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural

Para poder contratar o financiamento o agricultor e sua família precisam preencher alguns requisitos. Por exemplo, os agricultores familiares e produtos rurais que desejam participar devem ter uma renda bruta anual de até R$78.000,00. Além disso, para participar as famílias precisam ser ordenadas em grupos de, no mínimo 4 e, no máximo, 50 famílias.

Todo esse processo deve ser organizado por uma entidade sem fins lucrativos. Por fim, as famílias devem ser enquadradas em três grupos de renda, de acordo com a renda familiar anual. O grupo 1 é constituído por famílias com renda anual de até R$17.000,00; o grupo 2 por famílias com renda anual de R$17.000,01 a R$33.000,00; e o grupo 3 por famílias com renda anual de R$33.000,01 a R$78.000,00.

Como contratar o Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural

Para contratar o financiamento primeiro sua família deve verificar se é preciso se cadastrar. Caso a renda anual de sua família seja de até R$33.000,00, vá até uma entidade organizadora sem fins lucrativos para fazer parte da formação de grupos. É de responsabilidade da Entidade recolher e entregar a documentação de todas as famílias. Se a renda for superior ao valor informado, procure diretamente a Caixa com os documentos.

No primeiro caso, a entidade organizadora deve ser habilitada juntamente ao Ministério das Cidades e, em seguida, os ciclos de contratação acontecem. Depois as propostas qualificadas serão protocoladas na Caixa e passarão por uma avaliação. No segundo caso, a documentação é avaliada pela Caixa e se houver alguma irregularidade, a Caixa entra em contato com a entidade organizadora. Por fim, depois que as propostas forem aprovadas, a família será chamada para assinar o contrato.

Documentação Minha Casa Minha Vida Rural

Agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP para comprovar a condição de agricultor familiar e apuração de renda.

Trabalhador Rural: Apresentação de carteira de trabalho e os três últimos contracheques; ou Declaração emitida pelo sindicato de trabalhadores rurais de que o proponente participe informando a renda bruta anual, a atividade que exerce, com firma reconhecida em cartórios; ou Declaração emitida pelo empregador informando a renda bruta anual, com firma reconhecida em cartório; ou Comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente como trabalhador rural.

Documentação Minha Casa Minha Vida Rural. Imagem:Divulgação

Comunidades Tradicionais: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP para enquadramento e apuração de renda.

Todos os documentos e formulários devem ser apresentados em via original, com as respectivas cópias.

Minha Casa Minha Vida – Habitação Rural

Se você deseja obter maiores informações sobre o financiamento recomendamos que vá até uma agência da Caixa em seu município ou entre no site www.caixa.gov.br.

 

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